Última atualização: 20 de outubro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do site pluginsbrasil.com (“Plugins Br”, “nós”) e a compra dos produtos digitais oferecidos nele. Ao navegar no site, criar uma conta ou fazer uma compra, você (“cliente”, “usuário”) declara que leu e concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site.
1. O que a Plugins Br oferece
A Plugins Br disponibiliza, mediante pagamento, arquivos de plugins e temas para WordPress distribuídos sob a Licença Pública Geral GNU (GPL), a mesma licença do WordPress, que permite o uso, a modificação e a redistribuição do código.
A Plugins Br não é afiliada, parceira nem representante dos desenvolvedores originais. Os nomes e marcas dos produtos pertencem aos seus respectivos donos e são usados apenas para identificar o software.
2. O que está incluído (e o que não está)
- O cliente recebe o arquivo do produto para download, por e-mail e na área Minha conta → Downloads.
- Não estão incluídos: chave de licença oficial, suporte técnico do desenvolvedor, acesso ao painel do desenvolvedor ou atualizações automáticas pelo WordPress.
- Funcionalidades que dependem de servidores do desenvolvedor (por exemplo, serviços em nuvem, APIs pagas, bibliotecas de templates on-line) podem não funcionar.
- Quem precisa de suporte oficial ou de atualizações automáticas deve comprar a licença diretamente no site do desenvolvedor.
3. Conta do cliente
Para acessar seus downloads e o Passe de Acesso, o cliente pode precisar criar uma conta. O cliente é responsável por manter seu e-mail e senha em sigilo e por todas as atividades feitas na sua conta. As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
4. Preços e pagamento
- Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar pedidos já pagos.
- Os pagamentos são processados por intermediadores de pagamento (como a Efí Bank, por Pix ou cartão). A Plugins Br não armazena os dados do seu cartão.
- O acesso ao download é liberado após a confirmação do pagamento. Pagamentos não confirmados dentro do prazo de validade do Pix são cancelados automaticamente.
5. Passe de Acesso
- O Passe de Acesso é uma compra única, sem renovação automática, que permite baixar gratuitamente qualquer produto do catálogo por 30 dias a partir da confirmação do pagamento.
- O uso é limitado a 10 downloads a cada 24 horas, para manter o serviço estável para todos os clientes.
- Comprar um novo passe enquanto outro está ativo soma mais 30 dias ao prazo.
- Os arquivos baixados durante o período continuam com o cliente depois que o passe expira.
- O passe é pessoal e vinculado à conta do cliente. É proibido compartilhar a conta ou usar meios automatizados (robôs, scripts) para baixar o catálogo. Em caso de abuso, o passe pode ser suspenso.
6. Uso dos produtos
O uso, a modificação e a redistribuição do código seguem os termos da licença GPL de cada produto. Imagens, fontes, ícones e outros arquivos que não sejam código podem ter licenças próprias; cabe ao cliente verificar se pode utilizá-los no seu projeto.
Recomendamos sempre fazer backup do site e testar o produto em um ambiente de testes antes de instalá-lo em um site em produção.
7. Responsabilidades
Os arquivos são testados antes de serem disponibilizados, mas são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Plugins Br não garante compatibilidade com todos os temas, plugins, versões do WordPress ou servidores, e não se responsabiliza por perda de dados, indisponibilidade ou danos ao site do cliente decorrentes da instalação ou do uso dos produtos.
Se algum arquivo estiver corrompido, incompleto ou não corresponder à descrição, entre em contato que faremos a correção ou a substituição do arquivo.
8. Reembolso e cancelamento
As regras de reembolso estão descritas na nossa Política de reembolso e devoluções, que faz parte destes termos. Nada nestes termos limita os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
9. Condutas proibidas
- Usar o site para atividades ilegais ou fraudulentas, incluindo pagamentos com dados de terceiros.
- Tentar invadir, sobrecarregar ou interferir no funcionamento do site.
- Abrir contestação de pagamento (chargeback) de má-fé após receber o produto.
Em caso de violação, a Plugins Br pode suspender ou encerrar a conta do cliente.
10. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
11. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Compras já realizadas seguem os termos vigentes na data da compra.
12. Contato e foro
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@pluginsbrasil.com ou pela nossa página de contato. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, e fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.